{"id":35284,"date":"2026-10-12T18:37:40","date_gmt":"2026-10-12T18:37:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.dataroad.pt\/servicos-it\/contrato-informatica-clausulas-saida-dados\/"},"modified":"2026-10-12T20:15:59","modified_gmt":"2026-10-12T20:15:59","slug":"contrat-informatique-clauses-sortie-donnees","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.dataroad.pt\/fr\/it-unlimited-servicos-informatica\/contrato-informatica-clausulas-saida-dados\/","title":{"rendered":"Contrat informatique : les clauses de sortie et de donn\u00e9es qu\u2019il doit exiger"},"content":{"rendered":"<p><!-- dr-visual --><\/p>\n<p class=\"dr-meta\">8 min de leitura \u00b7 DataRoad<\/p>\n<div class=\"dr-resumo\">\n<p class=\"dr-t\">Em resumo<\/p>\n<ul>\n<li>Num contrato de inform\u00e1tica, as cl\u00e1usulas que mais importam s\u00e3o as de sa\u00edda: quem fica com as passwords, a documenta\u00e7\u00e3o e os dados quando a rela\u00e7\u00e3o termina.<\/li>\n<li>Todos os acessos de administrador devem estar em nome da empresa cliente \u2014 nunca s\u00f3 do fornecedor.<\/li>\n<li>Se o fornecedor acede a dados pessoais, o RGPD (art. 28.\u00ba) obriga a um contrato escrito que, entre outros pontos, preveja a devolu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos dados no fim do servi\u00e7o.<\/li>\n<li>No fim do artigo tem uma checklist de 10 cl\u00e1usulas para confirmar no seu contrato.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<div class=\"dr-toc\">\n<p class=\"dr-t\">Neste artigo<\/p>\n<ol>\n<li><a href=\"#s-porque-e-que-a-saida-e-a-parte-mais-impo\">Porque \u00e9 que a sa\u00edda \u00e9 a parte mais importante do contrato<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s-passwords-e-acessos-de-administrador-de-\">Passwords e acessos de administrador: de quem s\u00e3o?<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s-documentacao-da-rede-o-mapa-que-tem-de-f\">Documenta\u00e7\u00e3o da rede: o mapa que tem de ficar consigo<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s-dados-e-rgpd-o-que-diz-o-artigo-28-o\">Dados e RGPD: o que diz o artigo 28.\u00ba<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s-pre-aviso-renovacao-e-fidelizacao\">Pr\u00e9-aviso, renova\u00e7\u00e3o e fideliza\u00e7\u00e3o<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s-passagem-de-testemunho-como-deve-correr-\">Passagem de testemunho: como deve correr a sa\u00edda<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s-checklist-10-clausulas-a-confirmar-no-se\">Checklist: 10 cl\u00e1usulas a confirmar no seu contrato de inform\u00e1tica<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s-um-caso-real-auditoria-de-it-a-france-af\">Um caso real: auditoria de IT \u00e0 France Affiches<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s-perguntas-frequentes\">Perguntas frequentes<\/a><\/li>\n<li><a href=\"#s-revisao-tecnica-do-seu-contrato-e-acesso\">Revis\u00e3o t\u00e9cnica do seu contrato e acessos em 5 dias \u00fateis<\/a><\/li>\n<\/ol>\n<\/div>\n<p><strong>Um contrato de inform\u00e1tica<\/strong> bem feito n\u00e3o se avalia no dia em que \u00e9 assinado. Avalia-se no dia em que acaba. \u00c9 nesse momento que se descobre se a empresa tem as passwords dos seus pr\u00f3prios sistemas, se existe documenta\u00e7\u00e3o da rede e se os dados voltam inteiros. As cl\u00e1usulas que deve exigir s\u00e3o poucas, simples e f\u00e1ceis de verificar \u2014 desde que as leia antes de assinar.<\/p>\n<p>Escrevemos este guia do lado de quem presta o servi\u00e7o. Em 11 anos de mercado, vimos os mesmos problemas repetirem-se nas mudan\u00e7as de fornecedor \u2014 e quase todos se evitavam com meia d\u00fazia de linhas no contrato.<\/p>\n<h2 id=\"s-porque-e-que-a-saida-e-a-parte-mais-impo\">Porque \u00e9 que a sa\u00edda \u00e9 a parte mais importante do contrato<\/h2>\n<p>Enquanto tudo corre bem, ningu\u00e9m pergunta onde est\u00e3o as passwords. O problema surge quando a empresa decide mudar de fornecedor \u2014 por pre\u00e7o, por qualidade ou porque cresceu \u2014 e percebe que:<\/p>\n<ul>\n<li>a conta de administrador do Microsoft 365 est\u00e1 registada no email do t\u00e9cnico antigo;<\/li>\n<li>o dom\u00ednio do site foi registado em nome do fornecedor;<\/li>\n<li>ningu\u00e9m sabe a password da firewall, e a \u00fanica forma de entrar \u00e9 repor o equipamento de f\u00e1brica;<\/li>\n<li>os backups est\u00e3o numa conta de cloud que n\u00e3o \u00e9 da empresa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Nenhuma destas situa\u00e7\u00f5es exige m\u00e1-f\u00e9. Basta um fornecedor que, por comodidade, tratou tudo em seu nome. O resultado \u00e9 o mesmo: a empresa fica ref\u00e9m. Se est\u00e1 nesta situa\u00e7\u00e3o, veja como preparar a transi\u00e7\u00e3o em <a href=\"\/mudar-de-empresa-de-informatica\/\">mudar de empresa de inform\u00e1tica sem riscos<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"s-passwords-e-acessos-de-administrador-de-\">Passwords e acessos de administrador: de quem s\u00e3o?<\/h2>\n<p>A regra \u00e9 simples: <strong>todos os acessos pertencem \u00e0 empresa cliente<\/strong>. O fornecedor trabalha com contas pr\u00f3prias, nominais, que lhe s\u00e3o atribu\u00eddas \u2014 e que podem ser desativadas no dia em que o contrato termina.<\/p>\n<div class=\"dr-destaque\">\n<strong>Em linguagem simples:<\/strong> uma &#8220;conta de administrador&#8221; \u00e9 a chave-mestra de um sistema \u2014 pode criar utilizadores, apagar dados e mudar configura\u00e7\u00f5es. A empresa deve ter sempre uma c\u00f3pia de cada chave-mestra, guardada num local que controla, como um gestor de passwords empresarial.\n<\/div>\n<p>Na pr\u00e1tica, isto significa que o contrato deve prever:<\/p>\n<ul>\n<li>uma conta de administrador de emerg\u00eancia, em nome da empresa, para cada sistema cr\u00edtico (Microsoft 365, firewall, servidores, rede Wi-Fi, backups);<\/li>\n<li>registo dos dom\u00ednios, licen\u00e7as e subscri\u00e7\u00f5es em nome da empresa;<\/li>\n<li>um cofre de passwords partilhado a que a administra\u00e7\u00e3o tem acesso direto. Explicamos como funciona no artigo sobre <a href=\"\/manutencao-informatica\/gestor-de-passwords-empresa\/\">gestor de passwords na empresa<\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"s-documentacao-da-rede-o-mapa-que-tem-de-f\">Documenta\u00e7\u00e3o da rede: o mapa que tem de ficar consigo<\/h2>\n<p>Sem documenta\u00e7\u00e3o, o novo fornecedor gasta semanas a descobrir o que existe \u2014 e paga-se esse tempo. O contrato deve obrigar o fornecedor a manter atualizado, e a entregar na sa\u00edda, um dossier com:<\/p>\n<ul>\n<li>invent\u00e1rio de equipamentos (computadores, servidores, switches, access points, firewall, UPS);<\/li>\n<li>esquema da rede, endere\u00e7amento e VLANs (redes separadas para equipa, convidados, c\u00e2maras);<\/li>\n<li>regras da firewall e acessos remotos (VPN);<\/li>\n<li><a href=\"\/backups-solucoes-de-backup\/\">pol\u00edtica de backups<\/a>: o que \u00e9 copiado, para onde, com que frequ\u00eancia e quando foi o \u00faltimo teste de recupera\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>lista de licen\u00e7as, contratos de software e datas de renova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n<h2 id=\"s-dados-e-rgpd-o-que-diz-o-artigo-28-o\">Dados e RGPD: o que diz o artigo 28.\u00ba<\/h2>\n<p>Quando um fornecedor de inform\u00e1tica acede aos seus sistemas, acede tamb\u00e9m a dados pessoais \u2014 de clientes, colaboradores, doentes ou h\u00f3spedes. Para o Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), a sua empresa \u00e9 o &#8220;respons\u00e1vel pelo tratamento&#8221; e o fornecedor \u00e9 um &#8220;subcontratante&#8221;.<\/p>\n<p>O artigo 28.\u00ba do RGPD exige que esta rela\u00e7\u00e3o esteja regulada por contrato escrito. Entre outros pontos, o contrato deve prever que o subcontratante:<\/p>\n<ol>\n<li>s\u00f3 trata os dados mediante instru\u00e7\u00f5es documentadas da sua empresa;<\/li>\n<li>garante que quem acede aos dados assumiu um compromisso de confidencialidade;<\/li>\n<li>adota as medidas de seguran\u00e7a exigidas pelo artigo 32.\u00ba;<\/li>\n<li>s\u00f3 recorre a outro subcontratante com autoriza\u00e7\u00e3o da sua empresa;<\/li>\n<li>ajuda a responder aos pedidos dos titulares dos dados e a cumprir as obriga\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e notifica\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li><strong>no fim do servi\u00e7o, apaga ou devolve todos os dados pessoais<\/strong>, conforme a escolha da sua empresa, salvo se a lei exigir a sua conserva\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>disponibiliza a informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para demonstrar o cumprimento e permite auditorias.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Uma nota importante: a DataRoad implementa as medidas t\u00e9cnicas, mas n\u00e3o presta consultoria jur\u00eddica. Para a reda\u00e7\u00e3o final destas cl\u00e1usulas, valide o texto com o seu jurista ou encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n<h2 id=\"s-pre-aviso-renovacao-e-fidelizacao\">Pr\u00e9-aviso, renova\u00e7\u00e3o e fideliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Desconfie de contratos com fideliza\u00e7\u00e3o longa, penaliza\u00e7\u00f5es por sa\u00edda antecipada ou pr\u00e9-avisos dif\u00edceis de cumprir. Prenda-se a um fornecedor pela qualidade do servi\u00e7o, n\u00e3o por uma cl\u00e1usula.<\/p>\n<p>Na DataRoad, o contrato <a href=\"\/it-unlimited\/\">IT Unlimited<\/a> \u00e9 anual, com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, 60 dias de pr\u00e9-aviso e sem fideliza\u00e7\u00e3o. Sessenta dias \u00e9 o tempo necess\u00e1rio para uma passagem de testemunho feita com calma, sem deixar a empresa a descoberto. E se quer perceber porque trabalhamos sempre em contrato, explicamos em <a href=\"\/it-unlimited-servicos-informatica\/porque-nao-fazemos-assistencia-pontual\/\">Porque n\u00e3o fazemos assist\u00eancia inform\u00e1tica pontual (e porque isso protege a sua empresa)<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"s-passagem-de-testemunho-como-deve-correr-\">Passagem de testemunho: como deve correr a sa\u00edda<\/h2>\n<p>O contrato deve descrever o que acontece nos \u00faltimos dias da rela\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o deixar isso \u00e0 boa vontade de ningu\u00e9m:<\/p>\n<ol>\n<li>entrega do dossier de documenta\u00e7\u00e3o atualizado;<\/li>\n<li>entrega ou confirma\u00e7\u00e3o de todas as credenciais de administrador;<\/li>\n<li>uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica com o novo fornecedor;<\/li>\n<li>desativa\u00e7\u00e3o das contas do fornecedor que sai, depois de confirmados os acessos do novo;<\/li>\n<li>devolu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos dados, com confirma\u00e7\u00e3o por escrito.<\/li>\n<\/ol>\n<p>Para os tempos de resposta e as penaliza\u00e7\u00f5es durante o contrato, veja o nosso guia sobre <a href=\"\/it-unlimited-servicos-informatica\/sla-contratos-it-o-que-exigir\/\">SLA em contratos de IT: o que exigir<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"s-checklist-10-clausulas-a-confirmar-no-se\">Checklist: 10 cl\u00e1usulas a confirmar no seu contrato de inform\u00e1tica<\/h2>\n<table>\n<thead>\n<tr>\n<th>#<\/th>\n<th>Cl\u00e1usula<\/th>\n<th>O que confirmar<\/th>\n<\/tr>\n<\/thead>\n<tbody>\n<tr>\n<td>1<\/td>\n<td>Titularidade dos acessos<\/td>\n<td>Todas as contas de administrador pertencem \u00e0 empresa; o fornecedor usa contas nominais pr\u00f3prias.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>2<\/td>\n<td>Dom\u00ednios e licen\u00e7as<\/td>\n<td>Registados em nome da empresa, n\u00e3o do fornecedor.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>3<\/td>\n<td>Cofre de passwords<\/td>\n<td>A administra\u00e7\u00e3o tem acesso direto e permanente.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>4<\/td>\n<td>Documenta\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td>Invent\u00e1rio, esquema de rede, firewall e backups mantidos atualizados e entregues na sa\u00edda.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>5<\/td>\n<td>Backups<\/td>\n<td>Contas de backup em nome da empresa; testes de recupera\u00e7\u00e3o registados.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>6<\/td>\n<td>Acordo de subcontrata\u00e7\u00e3o RGPD<\/td>\n<td>Contrato escrito com os elementos do art. 28.\u00ba, n.\u00ba 3.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>7<\/td>\n<td>Devolu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos dados<\/td>\n<td>No fim do servi\u00e7o, \u00e0 escolha da empresa, com confirma\u00e7\u00e3o escrita.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>8<\/td>\n<td>Pr\u00e9-aviso e fideliza\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td>Pr\u00e9-aviso razo\u00e1vel, sem fideliza\u00e7\u00e3o nem penaliza\u00e7\u00f5es de sa\u00edda.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>9<\/td>\n<td>Passagem de testemunho<\/td>\n<td>Procedimento descrito: reuni\u00e3o t\u00e9cnica, entrega de credenciais, desativa\u00e7\u00e3o de contas.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>10<\/td>\n<td>N\u00edveis de servi\u00e7o<\/td>\n<td>Tempos de resposta e hor\u00e1rios de cobertura escritos, sem ambiguidade.<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<h2 id=\"s-um-caso-real-auditoria-de-it-a-france-af\">Um caso real: auditoria de IT \u00e0 France Affiches<\/h2>\n<p>O grupo France Affiches, impressor de grande formato com sede na regi\u00e3o de Paris e unidades em Fran\u00e7a, Espanha e Portugal, pediu \u00e0 DataRoad uma auditoria completa de IT, feita no local. O \u00e2mbito incluiu a topologia real da rede, o estado de suporte dos equipamentos, as regras da firewall, as contas privilegiadas, a prote\u00e7\u00e3o dos equipamentos e os backups \u2014 incluindo testes de recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O resultado foi um relat\u00f3rio escrito que classifica cada ponto como risco imediato, d\u00edvida t\u00e9cnica a planear ou aceit\u00e1vel. \u00c9 exatamente este tipo de levantamento que deve existir \u2014 e ficar na posse da empresa \u2014 quando muda de fornecedor. Leia o <a href=\"\/it-unlimited-servicos-informatica\/france-affiches-auditoria-it-consultadoria-informatica\/\">caso France Affiches<\/a>.<\/p>\n<h2 id=\"s-perguntas-frequentes\">Perguntas frequentes<\/h2>\n<h3>O fornecedor de inform\u00e1tica pode ficar com as passwords da minha empresa?<\/h3>\n<p>Pode us\u00e1-las durante o contrato, mas n\u00e3o deve ser o \u00fanico a t\u00ea-las. Todas as contas de administrador devem pertencer \u00e0 empresa, com c\u00f3pia num cofre de passwords a que a administra\u00e7\u00e3o tem acesso direto.<\/p>\n<h3>Preciso de um acordo RGPD com a empresa de inform\u00e1tica?<\/h3>\n<p>Sim, sempre que o fornecedor tenha acesso a dados pessoais nos seus sistemas. O artigo 28.\u00ba do RGPD exige um contrato escrito com o subcontratante, que inclua, entre outros pontos, a devolu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos dados no fim do servi\u00e7o.<\/p>\n<h3>Qual \u00e9 o pr\u00e9-aviso do contrato da DataRoad?<\/h3>\n<p>O contrato IT Unlimited \u00e9 anual, com renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, 60 dias de pr\u00e9-aviso e sem fideliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>O que devo receber quando termino o contrato?<\/h3>\n<p>A documenta\u00e7\u00e3o atualizada da rede e dos sistemas, todas as credenciais de administrador, a confirma\u00e7\u00e3o de que os dom\u00ednios, licen\u00e7as e backups est\u00e3o em nome da empresa e a devolu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos dados, confirmada por escrito.<\/p>\n<h2 id=\"s-revisao-tecnica-do-seu-contrato-e-acesso\">Revis\u00e3o t\u00e9cnica do seu contrato e acessos em 5 dias \u00fateis<\/h2>\n<p>Verificamos quem det\u00e9m os acessos de administrador, os dom\u00ednios, as licen\u00e7as e os backups da sua empresa, e entregamos a lista do que falta para n\u00e3o ficar dependente de ningu\u00e9m. Para empresas com mais de 10 postos \u00b7 contrato de assist\u00eancia \u00b7 suporte remoto, local e telef\u00f3nico.<\/p>\n<div class=\"dr-contacto\">\n<p class=\"dr-t\">Revis\u00e3o de acessos e dados em 5 dias \u00fateis<\/p>\n<p class=\"dr-d\">Saiba se a sua empresa controla as chaves dos pr\u00f3prios sistemas.<\/p>\n<div class=\"dr-vias\"><a href=\"tel:+351211459950\"><span class=\"dr-l\">Telefone<\/span><span class=\"dr-v\">+351 211 459 950*<\/span><span class=\"dr-n\">*Chamada para a rede fixa nacional<\/span><\/a><a href=\"mailto:sales@dataroad.pt\"><span class=\"dr-l\">Email<\/span><span class=\"dr-v\">sales@dataroad.pt<\/span><span class=\"dr-n\">descreva-nos a sua situa\u00e7\u00e3o<\/span><\/a><\/div>\n<p class=\"dr-acao\"><a href=\"\/contactos\/\">Pedir diagn\u00f3stico<\/a><\/p>\n<\/div>\n<h2 id=\"s-fontes\">Fontes<\/h2>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/eur-lex.europa.eu\/legal-content\/PT\/TXT\/?uri=CELEX:32016R0679\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Regulamento (UE) 2016\/679 (RGPD), EUR-Lex \u2014 artigo 28.\u00ba (Subcontratante) e artigo 32.\u00ba (Seguran\u00e7a do tratamento)<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p><script type=\"application\/ld+json\">\n{\n \"@context\": \"https:\/\/schema.org\",\n \"@type\": \"FAQPage\",\n \"mainEntity\": [\n  {\n   \"@type\": \"Question\",\n   \"name\": \"O fornecedor de inform\u00e1tica pode ficar com as passwords da minha empresa?\",\n   \"acceptedAnswer\": {\n    \"@type\": \"Answer\",\n    \"text\": \"Pode us\u00e1-las durante o contrato, mas n\u00e3o deve ser o \u00fanico a t\u00ea-las. 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